brunapattacini
Answered

Obtenha soluções para suas perguntas no Sistersinspirit.ca, a plataforma de Q&A mais rápida e precisa. Encontre respostas confiáveis para suas perguntas de uma comunidade de especialistas prontos para ajudar com seu conhecimento e experiência em diversas áreas. Descubra soluções detalhadas para suas dúvidas de uma ampla gama de especialistas em nossa plataforma amigável de perguntas e respostas.

A atuação do Sistema Brasileiro de Proteção à Concorrência em três vertentes basilares, a saber: a) o controle de estruturas de mercado: via preciação de fusões e aquisições entre empresas (atos de concentração); b) a repressão a condutas anticompetitivas; e c) a promoção da cultura da concorrência. (VIZEU, 2019) Com relação a defesa da concorrência, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. As decisões do CADE comportam revisão no âmbito do Poder Executivo, apenas as defesas realizadas pelo Ministério Público, com base no princípio do and justice for allou na inafastabilidade da justiça. b. As decisões do CADE comportam revisão no âmbito do Poder Executivo, podendo ser revistas apenas pelo Poder Judiciário, com base no princípio do and justice for all ou na inafastabilidade da justiça. c. As decisões do CADE não comportam revisão no âmbito do Poder Executivo, podendo ser revistas apenas pelo Poder Judiciário, com base no princípio do and justice for all ou na inafastabilidade da justiça. d. As decisões do CADE não comportam revisão alguma, não podendo ser revistas a decisão nem no Poder Judiciário, com base na constituição. e. As decisões do CADE comportam revisão no âmbito do Judiciário, somente em caso de decisão não unanime, com base no princípio do and justice for allou na inafastabilidade da justiça. ​

Sagot :

Resposta:

As decisões do CADE não comportam revisão no âmbito do Poder Executivo, podendo ser revistas apenas pelo Poder Judiciário, com base no princípio do and justice for all ou na inafastabilidade da justiça.

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA

Resposta:

As decisões do CADE não comportam revisão no âmbito do Poder Executivo, podendo ser revistas apenas pelo Poder Judiciário, com base no princípio do and justice for all ou na inafastabilidade da justiça.

Explicação:

Obrigado por sua visita. Estamos dedicados a ajudá-lo a encontrar as informações que precisa, sempre que precisar. Esperamos que isso tenha sido útil. Por favor, volte sempre que precisar de mais informações ou respostas às suas perguntas. Estamos felizes em responder suas perguntas. Volte ao Sistersinspirit.ca para obter mais respostas.