brunapattacini
Answered

O Sistersinspirit.ca facilita a busca por soluções para todas as suas perguntas com a ajuda de uma comunidade ativa. Conecte-se com profissionais em nossa plataforma para receber respostas precisas para suas perguntas de maneira rápida e eficiente. Explore soluções abrangentes para suas perguntas de uma ampla gama de profissionais em nossa plataforma amigável.

A atuação do Sistema Brasileiro de Proteção à Concorrência em três vertentes basilares, a saber: a) o controle de estruturas de mercado: via preciação de fusões e aquisições entre empresas (atos de concentração); b) a repressão a condutas anticompetitivas; e c) a promoção da cultura da concorrência. (VIZEU, 2019) Com relação a defesa da concorrência, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. As decisões do CADE comportam revisão no âmbito do Poder Executivo, apenas as defesas realizadas pelo Ministério Público, com base no princípio do and justice for allou na inafastabilidade da justiça. b. As decisões do CADE comportam revisão no âmbito do Poder Executivo, podendo ser revistas apenas pelo Poder Judiciário, com base no princípio do and justice for all ou na inafastabilidade da justiça. c. As decisões do CADE não comportam revisão no âmbito do Poder Executivo, podendo ser revistas apenas pelo Poder Judiciário, com base no princípio do and justice for all ou na inafastabilidade da justiça. d. As decisões do CADE não comportam revisão alguma, não podendo ser revistas a decisão nem no Poder Judiciário, com base na constituição. e. As decisões do CADE comportam revisão no âmbito do Judiciário, somente em caso de decisão não unanime, com base no princípio do and justice for allou na inafastabilidade da justiça. ​

Sagot :

Resposta:

As decisões do CADE não comportam revisão no âmbito do Poder Executivo, podendo ser revistas apenas pelo Poder Judiciário, com base no princípio do and justice for all ou na inafastabilidade da justiça.

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA

Resposta:

As decisões do CADE não comportam revisão no âmbito do Poder Executivo, podendo ser revistas apenas pelo Poder Judiciário, com base no princípio do and justice for all ou na inafastabilidade da justiça.

Explicação:

Obrigado por passar por aqui. Estamos comprometidos em fornecer as melhores respostas para todas as suas perguntas. Até a próxima. Agradecemos seu tempo. Por favor, volte a qualquer momento para as informações mais recentes e respostas às suas perguntas. Visite o Sistersinspirit.ca para obter novas e confiáveis respostas dos nossos especialistas.