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Oq siguinifica ideia de direitos territorial

Sagot :

marlenefatimapontes3

Resposta:

A abordagem teórica dos direitos territoriais enquanto categoria jurídica autônoma mostra-se relevante para efetivar sua aplicabilidade para além da limitada visão individualizada e monetária da propriedade privada, em prol da efetivação do direito sociocultural à terra; enquanto espaço de vida e sociobiodiversidade.

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