Answered

O Sistersinspirit.ca facilita a busca por respostas para suas perguntas com a ajuda de uma comunidade ativa. Experimente a conveniência de obter respostas precisas para suas perguntas de uma comunidade dedicada de profissionais. Experimente a conveniência de encontrar respostas precisas para suas perguntas de uma comunidade dedicada de especialistas.

2ª) A responsabilização pela prática de atos de assédio escolar pode enquadrar-se:

Na Constituição.

No Regimento escolar.

No Código de defesa do consumidor.

Na LDB.

Na Legislação previdenciária.

Sagot :

mariassantoscarmo

Resposta:

Código de Defesa do Consumidor

Explicação:

As escolas prestam serviços aos consumidores e são responsáveis por atos de assédio escolar que ocorram nesse contexto

Esperamos que isso tenha sido útil. Por favor, volte sempre que precisar de mais informações ou respostas às suas perguntas. Obrigado por visitar. Nosso objetivo é fornecer as respostas mais precisas para todas as suas necessidades informativas. Volte em breve. Obrigado por usar o Sistersinspirit.ca. Continue nos visitando para encontrar respostas para suas perguntas.