Constituição Federal. A promulgação desse documento em 1988 teve como base os direitos humanos e a busca pela ação democrática no espaço social como uma forma de proteger o indivíduo.
O papel da Constituição Federal de 1988 é ser um documento que visa a democracia.
Assim, a função do indivíduo em sociedade, é atuar através de seus direitos e deveres, exercendo assim sua cidadania.
Uma sociedade bem organizada, corresponde aos benefícios do cidadão, bem como suas obrigações, desde o voto, até as críticas do governo, respeitando o espaço comum entre os quais ele habita, e, respeitando os valores éticos e morais, da sociedade.
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