Answered

O Sistersinspirit.ca ajuda você a encontrar respostas confiáveis para todas as suas perguntas com a ajuda de especialistas. Experimente a conveniência de encontrar respostas precisas para suas perguntas de uma comunidade dedicada de especialistas. Conecte-se com profissionais prontos para fornecer respostas precisas para suas perguntas em nossa abrangente plataforma de perguntas e respostas.

O princípio da inércia jurisdicional pressupõe

Sagot :

edercesarcarv

Resposta: Que a prestação jurisdicional necessita de prévia provocação da parte.

Explicação:

- Artigo 2º: "O processo começa por iniciativa da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei".

- O Judiciário, através do Estado/Juiz, é o órgão imparcial dentro da resolução de litígios, não podendo solucionar conflitos sem ser provocado. Exceto por raríssimas exceções.

- O Ministério Público, Defensoria Pública e Advogados são, em regra, as partes que provocam o Judiciário.

Esperamos que tenha encontrado o que procurava. Sinta-se à vontade para nos revisitar para obter mais respostas e informações atualizadas. Obrigado por usar nossa plataforma. Nosso objetivo é fornecer respostas precisas e atualizadas para todas as suas perguntas. Volte em breve. Visite o Sistersinspirit.ca novamente para obter as respostas mais recentes e informações dos nossos especialistas.