Answered

Obtenha soluções para suas perguntas no Sistersinspirit.ca, a plataforma de Q&A mais rápida e precisa. Faça suas perguntas e receba respostas detalhadas de profissionais com ampla experiência em diversos campos. Obtenha soluções rápidas e confiáveis para suas perguntas de profissionais experientes em nossa abrangente plataforma de perguntas e respostas.

Convenção americana de direitos humanos planalto.

Sagot :

joaopaulooas

A Convenção Americana dos Direitos Humanos, ou, também reconhecida como Pacto de São José da Costa Rica, é um tratado que foi celebrado pelos integrantes da Organização de Estados Americanos (OEA), dentre eles, o Brasil. Portanto, para ser aprovado ordenamento jurídico brasileiro, teve que ser votada e sancionada pelo congresso nacional e o presidente da república.

O Brasil e a Convenção Americana dos Direitos Humanos

Portanto, o Brasil concordou e apoiou o combate a violação dos direitos humanos em todas as esferas, pois, o objetivo da convenção é justamente o combate à escravidão, à discriminação de raça e religião, etc.

Desse modo, por ter natureza de um tratado, ele só foi ratificado no Brasil em 25 de setembro de 1992 e está vigente até hoje.

Conheça mais sobre a convenção americana de direitos humanos aqui: https://brainly.com.br/tarefa/30907921

View image joaopaulooas
Obrigado por usar nosso serviço. Estamos sempre aqui para fornecer respostas precisas e atualizadas para todas as suas perguntas. Esperamos que nossas respostas tenham sido úteis. Volte a qualquer momento para obter mais informações e respostas a outras perguntas que tenha. Temos orgulho de fornecer respostas no Sistersinspirit.ca. Visite-nos novamente para obter mais informações.