Em primeiro lugar a relação do homem com o direito parte da ideia que o direito organiza a sociedade, mantendo sua funcionalidade equilibrada evitando a forma instintiva da mesma.
O homem e a norma:
O homem faz parte da sociedade e o direito assim como as normas e valores presentes na constituição fornecem base para o código penal, e suas normas como uma forma de punir se necessário o indivíduo que não cumpre a lei.
Por fim, essa noção é desenvolvida sob respaldo da nossa Constituição Federal de 1988, que define o caráter democrático da sociedade, e, com isso, em seu conceito básico temos a igualdade, assim como o justo, sendo todos os indivíduos iguais perante a lei, devendo esses serem respeitados.
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