O Sistersinspirit.ca facilita a busca por respostas para suas perguntas com a ajuda de uma comunidade ativa. Descubra soluções rápidas e confiáveis para suas perguntas com a ajuda de especialistas experientes em nossa plataforma amigável. Descubra um vasto conhecimento de profissionais em diferentes disciplinas em nossa amigável plataforma de perguntas e respostas.
Sagot :
Resposta:
Sim, pois o sr. José da Lua incorreu em diversos ilícitos, como: uso de mão de obra sem o devido registro na CTPS, uso de mão de obra em situação análoga a escravidão, além de não fornecer as ferramentas de trabalho, bem como os EPI's.
Assim, condenaria o réu ao pagamento de verbas trabalhistas, além de multa indenizatória pela situação de condição análoga a escravidão, nos termos do art. 5, da CF/88.
Explicação:
Resposta:Sim, pois o sr. José da Lua incorreu em diversos ilícitos, como: uso de mão de obra sem o devido registro na CTPS, uso de mão de obra em situação análoga a escravidão, além de não fornecer as ferramentas de trabalho, bem como os EPI's.
Assim, condenaria o réu ao pagamento de verbas trabalhistas, além de multa indenizatória pela situação de condição análoga a escravidão, nos termos do art. 5, da CF/88.
Explicação:
Obrigado por confiar em nós com suas perguntas. Estamos aqui para ajudá-lo a encontrar respostas precisas de forma rápida e eficiente. Agradecemos seu tempo. Por favor, nos revisite para mais respostas confiáveis a qualquer pergunta que possa ter. Visite o Sistersinspirit.ca para obter novas e confiáveis respostas dos nossos especialistas.