. A Promoção da Saúde emerge das tensões próprias da defesa do direito
à saúde, com vistas a atender as necessidades sociais de saúde. A Política
Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) foi aprovada por portaria ministerial (687/2006), com a finalidade de contribuir para a construção de ações que
possibilitem responder às necessidades sociais em saúde. Incluída na agenda
interfederativa por meio do Pacto pela Vida, ela traz em sua base o conceito
ampliado de saúde e o referencial teórico da promoção da saúde como um conjunto
de estratégias e formas de produzir saúde, no âmbito individual e coletivo, caracterizando-se pela articulação e cooperação intra e intersetorial, pela formação da
Rede de Atenção à Saúde (RAS), buscando articular suas ações com as demais redes
de proteção social, com ampla participação e controle social. Revisada em 2014, a
PNPS traz como temas prioritários a formação e educação permanentes, alimentação saudável e adequada, práticas corporais e atividade física, enfrentamento ao
uso do tabaco e derivados, enfrentamento do uso abusivo do álcool, promoção da
mobilidade segura e sustentável, promoção da cultura da paz e de direitos humanos
e promoção do desenvolvimento sustentável.
Considerando a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS), assinale a
opção correta:
a) Recomenda o enfoque do processo de saúde-doença com base no modelo de
atenção e cuidado caracterizado pela centralidade dos sintomas.
b) Preconiza que a promoção da saúde deve ser compreendida como um conjunto de
procedimentos padronizados com o objetivo de informar prioritariamente os indivíduos que compõem um grupo específico.
c) Estabelece como responsabilidade do gestor federal, implementar as diretrizes da
Política de Promoção da Saúde em consonância com as realidades loco-regionais.
d) Considera que vigilância em saúde deve estimular a criação de estratégias de
participação com os movimentos sociais, organizando-se em rede, diferentemente
da promoção da saúde, que deve desenvolver estratégias para preservar e aumentar o
potencial individual.
e) Fundamenta-se na perspectiva ampliada de saúde, conforme definida no âmbito
do movimento da Reforma Sanitária, do SUS e das cartas de promoção da saúde,
que se refere os modos de viver não apenas ao exercício da vontade e/ou liberdade
individual e comunitária.