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De acordo com o Código Tributário Nacional, quanto a obrigações, fato gerador, sujeito ativo e passivo, assinale a alternativa correta. Escolha uma: a. Fato gerador da obrigação principal é a situação que não é definida em lei como necessária e suficiente para a sua ocorrência. b. A pessoa jurídica não pode ser sujeito ativo de infração penal. c. A obrigação tributária principal corresponde a se sujeitar à atividade de fiscalização exercida pelo ente tributante. d. Sujeito ativo é a pessoa a quem cabe realizar o pagamento do montante do débito, mesmo se a obrigação for principal ou acessória. e. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte quando tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

Sagot :

tanakatributarista

e. O sujeito passivo da obrigação principal diz-se contribuinte quando tem relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

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