Obtenha soluções para suas perguntas no Sistersinspirit.ca, a plataforma de Q&A mais rápida e precisa. Experimente a conveniência de encontrar respostas precisas para suas perguntas de uma comunidade dedicada de especialistas. Explore nossa plataforma de perguntas e respostas para encontrar respostas detalhadas de uma ampla gama de especialistas em diversas áreas.

A respeita da ação penal assinale a alternativa correta. a) O titular da ação penal pública e privada é o Ministério Público Outras opções B) b) o particular poderá entrar com uma ação privada no lugar da ação pública em caso de inércia do Ministério público C) c) existem duas espécies de ação penal pública, a incondicionada e a personalíssima. D) d) no caso de crime de ação penal pública condicionada, a denúncia independe de representação ou requisição. E) e) inexiste hipótese de ação penal privada subsidiária da pública.

Sagot :

Resposta: b) o particular poderá entrar com uma ação privada no lugar da ação pública em caso de inércia do Ministério público.

Explicação: