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A essência de um problema ambiental está atrelada em encontrar a diferença entre a situação atual e a situação desejada (SEIFFERT, 2005). Então, pode-se dizer que a perícia ambiental é um procedimento que visa identificar e esclarecer qual é o problema do caso.

Diante deste contexo sobre o procedimento da perícia, analise as afirmativas:

I. ​O perito pode ser pago diretamente por uma das partes, sem que isso configure suborno.
II. É a legislação que fornece o embasamento necessário para a execução da perícia, pois o laudo pericial deve ser expresso em conclusões fundamentadas, e esta fundamentação constitui-se no embasamento teórico e legal que o perito deve levantar sobre o caso.
III. Cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes.
IV. Os peritos serão nomeados entre os profissionais legalmente habilitados e os órgãos técnicos ou científicos devidamente inscritos em cadastro mantido pelo tribunal ao qual o juiz está vinculado.
V. De ofício ou a requerimento das partes, o juiz poderá, em substituição à perícia, determinar a produção de prova técnica simplificada, quando o ponto controvertido for de menor complexidade.

​É correto o que se afirma em:

Sagot :

Resposta:

V

Explicação:

Tudo certo vai que dá tudo certo

Resposta:

Alternativa 5:

II, III, IV e V.

Explicação:

I. ​Incorreta

Ao contrario, o perito não pode ser pago diretamente por uma das partes, visto que pode sim configurar suborno.

ll. Correto

Ocorre o deve do baseamento ser em conclusões fundamentadas em documentos iniciais, autorização, relatórios e fiscalização seguindo a premissa legislativa sobre o levantamento do caso.

lll. Correto

No Art. 91 da Lei nº 13.105/2015, mais precisamente no Art. 95, aborta que cada parte adiantará a remuneração do assistente técnico que houver indicado, sendo a do perito adiantada pela parte que houver requerido a perícia ou rateada quando a perícia for determinada de ofício ou requerida por ambas as partes.

lV. Correto

Portanto no Art. 156, parágrafo § 1º, pauta que os peritos serão nomeados entre os profissionais legalmente habilitados e os órgãos técnicos ou científicos devidamente inscritos em cadastro mantido pelo tribunal ao qual o juiz está vinculado.

V. Correto

Art. 464 no parágrafo § 2º, evidencia que o ofício ou a requerimento das partes, o juiz poderá, em substituição à perícia, determinar a produção de prova técnica simplificada, quando o ponto controvertido for de menor complexidade.

Espero ter levado você a reflexão. Bons estudos!

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