Com amparo na legislação brasileira, é CORRETO dizer que a responsabilidade pela organização, controle e garantia dos mínimos necessários para a execução das funções das escolas em seus vários níveis de ensino e localidades no território nacional é:

A)
dos Governos.

B)
da comunidade.

C)
dos alunos.

D)
dos professores.

E)
dos gestores.