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O contrato com pessoa a declarar pode ser conceituado como o contrato pelo qual uma pessoa (nomeante) reserva-se a faculdade de indicar outra (nomeado) para adquirir os direitos e assumir as obrigações respectivas. Nesse contexto, o contrato com pessoa a declarar é incompatível com ocontrato

Sagot :

Matheusieti

O contrato pode ser entendido como as vontades firmadas por duas ou mais partes. Nele um indivíduo ou grupo, podem estabelecer regras, formatar direitos e promover limites dentro de uma relação, que pode ter apenas vínculo econômico, assim como um vínculo social, como um casamento por exemplo, ou até mesmo o contrato social.

Assim, a ideia de Contrato Social parte da questão da igualdade para todos e do comprometimento entre todos, ou seja, a vontade de viver do ser humano em uma sociedade de bem comum deveria ser coletiva.

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