Sobre o artigo 206 da Constituição Federal de 1988, podemos afirmar que os incisos relatam sobre a (o):
- igualdade de condições para a admissão e permanência na escola;
- liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e expandir o pensamento, a arte e o saber;
- gratuidade do ensino público em instituições do Estado;
- pluralismo de ideias e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
- reconhecimento dos profissionais da educação escolar;
- gestão democrática do ensino público;
- padrão de qualidade escolar;
- base salarial nacional para os profissionais;
- direito à educação e à aprendizagem.
Resposta: V, V, V, V.
Educação na Constituição
O direito à educação faz parte de uma série de direitos conhecidos como direitos sociais, que se inspiram no valor da igualdade entre as pessoas.
No Brasil, esse direito só foi reconhecido na constituição federal de 1988, e antes disso, o estado não tinha obrigação formal de garantir educação de qualidade a todos os brasileiros, e a educação pública era vista como auxílio, amparando aqueles que não podiam pagar.
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