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A aplicação das sanções penais deve obedecer a juízo de proporcionalidade em relação à gravidade da conduta criminosa, sendo que nessa noção se inclui a vedação, por parte de nossa Constituição Federal, de certas penas.

Considerando esses elementos, assinale a alternativa que apresenta um tipo de pena que não é vedada por Constituição Federal:

A)
De caráter perpétuo.

B)
De trabalhos forçados.

C)
De banimento.

D)
Pecuniárias.

E)
Cruéis.

Sagot :

Resposta:

Pecuniária

Explicação:

É vedado pela CF88: Caráter de pena perpétua, trabalhos forçados (porém deveriam ser permitidos para evitar que permaneçam ociosos se "alimentando" do Estado), banimento e penas cruéis!

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