Acerca da possibilidade do agente responder ou não por ato a ele imputado Fiorelli (2015, p. 104), diz que “as leis pátrias, as convenções e os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário visam garantir, em primeiro lugar, condições que assegurem a saúde de modo amplo, entendendo-a não só como ausência de doença (uma vez que esta pode estar mascarada ou sendo negada pelo indivíduo), mas também como o efetivo bem-estar e gozo da vida com qualidade.”
FIORELLI, José Osmir. Psicologia Jurídica . 7. ed. Rio de Janeiro Atlas, 2015.
No que diz respeito ao tema, assinale a alternativa correta.
Justificativa:
a)Nas questões referentes ao desequilíbrio mental, seus exames são feitos exclusivamente por meio de psiquiatria.
b)Nas pessoas portadoras de algum tipo de sofrimento mental, deve-se aquilatar a intensidade e a qualidade do transtorno, a fim de aferir a possibilidade ou não de responsabilizá-la.
c)Nas pessoas portadoras de algum tipo de sofrimento mental, o grau de intensidade pouco importa, o que é levado em conta é a subjetividade e o nível de conhecimento intelectual acerca da temática.
d)Nas questões que envolvam desequilíbrio mental, as pessoas respondem conforme suas limitações.
e)Nas questões referentes ao desequilíbrio mental, é encaminhado para o sistema penitenciário comum, porém em ala separada.
