O Brasil produz e convive com um a violência estrutural. Expressões disso é o dado de que o país é campeão mundial de mortes por agentes públicos (polícia) e que também mais mata agentes públicos. De todo modo, no senso comum, existe um imaginário de que se, por exemplo, um agente da segurança pública acaba levando à óbito uma pessoa que entrou em confronto consigo enquanto cometia crime, o agente da segurança público será condenado por homicídio

À luz do Código Penal brasileiro, leia as alternativas abaixo e veja qual é a correta relativa à interpretação correta para o caso descrito acima.





A.
A) No caso descrito, o agente de segurança pública necessariamente será condenado, pois o direito brasileiro busca proteger aqueles que cometem crime e sempre punir os agentes da segurança pública.



B.
B) No caso descrito, o agente de segurança pública, se agiu dentro do estrito comprimento do dever legal, utilizando os protocolos e cuidados necessários será excluída a ilicitude de seu ato, pelo menos, por dois motivos, legitima defesa e estrito cumprimento do dever legal.



C.
C) No caso descrito, a conduta do agente de segurança pública não se incluí em nenhuma das excludentes de ilicitude.



D.
D) No caso descrito, a conduta do agente de segurança pública está agasalhada pelas excludentes de culpabilidade.



E.
E) No caso descrito, o agente de segurança pública é inimputável.