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Sagot :
Considerando as noções de processo penal e o caso hipotético apresentado, temos que a afirmativa correta é a letra: a) III.
I. Incorreta. O crime cometido por Jurandir deverá ser apurado pela Justiça Federal, visto que envolve os direitos dos povos indígenas.
II. Incorreta. Jurandir cometeu delito, pois lesionou a integridade física de um indígena devido a disputas de terra. Sendo assim, não há exclusão de ilicitude.
III. Correta. No caso hipotético apresentado, a competência deve ser da Justiça Federal, devido a existência de relação entre crime e direito indígena.
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