Eleonora, artista plástica de sucesso, adquiriu um apartamento em um edifício recémconstruído. Ao visitar o apartamento pela primeira vez, o que mais lhe atraiu para compra do

imóvel foi um belo terraço situado no último andar do prédio, ao qual o elevador social dava

acesso, onde acreditou que teria muitas inspirações para suas obras. Entretanto, logo que se

mudou, foi informada pelo porteiro que o terraço era utilizado somente por Luciano –

proprietário do apartamento do último andar – desde a entrega do prédio, que ocorreu dois

meses antes, e que até o momento nenhum condômino se opôs.

Escolha a alternativa dentre as apresentadas a seguir que represente a correta orientação

jurídica à Eleonora.

A.

Como o acesso ao terraço ocorre por meio do elevador, necessariamente

este será área comum do prédio, pelo que Eleonora pode utilizá-lo.

B.

Como Luciano usa o terraço individualmente há dois meses, trata-se de

direito adquirido, pelo que Eleonora não pode utilizá-lo.

C.

A lei determina que o terraço, em qualquer circunstância, deve ser

considerado como área comum, pelo que Eleonora pode utilizá-lo.

D.

A lei determina que o terraço, em qualquer circunstância, deve ser

considerado como área privativa, pelo que somente Luciano pode utilizá-lo.

E.

A lei determina que o terraço será área comum, salvo se previsto de outra

forma na convenção de condomínio, pelo que se deve verificar o que esta