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PERGUNTA 2

Analise as alternativas a seguir e assinale a INCORRETA:

a.
Podemos falar que em vários crimes contra a propriedade industrial há, também, uma clara lesão aos direitos do consumidor.

b.
O detentor de licença de exploração de uma patente, se não efetuar o pagamento dos royalties tem responsabilidade civil contratual de ressarcir os prejuízos causados por sua conduta.

c.
Ao titular da patente é assegurado o direito de obter indenização pela exploração indevida de seu objeto.

d.
A Lei da Propriedade Industrial estabelece crimes relacionados ao indevido uso indicações geográficas.

e.
Os crimes contra a propriedade industrial estão previstos, de forma exclusiva, no Código Penal.

Sagot :

a resposta correta e a C)
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