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2) O estupro – outro crime sexual – é descrito pelo Código Penal como: constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso. Considerando o contexto apresentado, assinale a alternativa correta. Selecione uma alternativa: a) A pena prevista no Código Penal para crimes de estupro é de 6 a 10 anos e, caso a vítima seja menor de 18 anos a pena pode variar entre 8 a 12 anos de reclusão. B) A pena prevista no Código Penal para crimes de estupro é de 5 a 9 anos e, caso a vítima seja menor de 18 anos a pena pode variar entre 6 a 10 anos de reclusão. C) A pena prevista no Código Penal para crimes de estupro é de 6 a 10 anos de reclusão, independente da vítima ser maior ou menor de 18 anos. D) A pena prevista no Código Penal para crimes de estupro é de 8 a 12 anos e, caso a vítima seja menor de 18 anos a pena pode variar entre 10 a 14 anos de reclusão. E) A pena prevista no Código Penal para crimes de estupro é de 8 a 12 anos de recluisão, independente da vítima ser maior ou menor de 18 anos.

Sagot :

kmilaumu12

Resposta: alternativa A

Explicação:

A pena prevista no Código Penal para crimes de estupro é de 6 a 10 anos e, caso a vítima seja menor de 18 anos a pena pode variar entre 8 a 12 anos de reclusão.

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