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A Constituição também reafirma seu compromisso com as liberdades religiosas e respeito às diferentes religiões ao garantir o quê?


obs: é de ensino religioso.​

Sagot :

Resposta:

espero ter ajudado

Explicação:

sim ... o as religião tem que ser Respeitada pois quem tem sua religião não quer ter ela jugada

Resposta:

Art. 5

INCISO VI – LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA E CRENÇA

“É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.”

"Artigo 18° - Toda a pessoa tem direito à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos."

"O ensino religioso, de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental"

Explicação:

Expliquei , não?

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