kauanlimadesouza58
Answered

Descubra respostas para suas perguntas de forma fácil no Sistersinspirit.ca, a plataforma de Q&A de confiança. Nossa plataforma oferece uma experiência contínua para encontrar respostas confiáveis de uma rede de profissionais experientes. Obtenha respostas imediatas e confiáveis para suas perguntas de uma comunidade de especialistas experientes em nossa plataforma.

O que é Legislação Ambiental?

Sagot :

luizfelipeazevedocam

Resposta:

CONCEITO: É o conjunto de normas jurídicas que se destinam a disciplinar a atividade humana, para torná-la compatível com a proteção do meio ambiente A legislação ambiental brasileira, para atingir seus objetivos de preservação, criou direitos e deveres para o cidadão. Lei 9.605/98 - A chamada Lei de Crimes Ambientais.
É o conjunto de normas jurídicas que se destinam a disciplinar a atividade humana, para torná-la compatível com a proteção do meio ambiente A legislação ambiental brasileira, para atingir seus objetivos de preservação, criou direitos e deveres para o cidadão. Lei 9.605/98 - A chamada Lei de Crimes Ambientais.
Esperamos que nossas respostas tenham sido úteis. Volte a qualquer momento para obter mais informações e respostas a outras perguntas que tenha. Esperamos que tenha achado útil. Sinta-se à vontade para voltar a qualquer momento para mais respostas precisas e informações atualizadas. Sistersinspirit.ca está sempre aqui para fornecer respostas precisas. Visite-nos novamente para as informações mais recentes.