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Sagot :
Resposta:
Muito para 5 pontos, mas vamos lá. Quem sabe role uma melhor resposta.
Explicação:
Habeas Corpus
Instituto Jurídico que visa proteger/garantir a liberdade de locomoção do cidadão. ( De forma bem sucinta.)
Em nossa constituição temos
"art. 5º, inciso LXVIII que conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder." (CF 1988)
Comecei com o Habeas Corpus porque, sua pergunta está, parece-me, muito ligada ao Ato Institucional número Cinco, de 1968.
Que eliminou o Habeas Corpus para todo mundo que o governo deseja-se
" Art. 10 - Fica suspensa a garantia de habeas corpus, nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular." ATO INSTITUCIONAL Nº 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1968.
ele também previa Censura da Impressa, artistas entre outros o que quer dizer: Fim da liberdade de expressão, só pode-se falar se o conteúdo for previamente aprovado por um poder superior ou então hem como punição para quem falou o que não agradou. ( Ficou explicado o que é censura?)
Exílio, sair do seu país por conta de perseguição política ou ser expulso dele pelo poder estatal. O AI5 também previa isso. (Previa que os mandatários podia mais do que a CF de 67 determinava, para ser franco.
O AI-5 e seus efeitos caem com o que ficou conhecido como o "Pacote de Abril". E aqui entre o conceito de anistia, que nesse caso foi "Perdão aos acusados de crimes políticos", fazendo com que muitos exilados pudessem voltar ao Brasil sem o risco de serem presos, mortos, torturados e tal.
Espero ter ajudado.
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