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O Direito é um importante mecanismo de controle social, o que denota a sua importância para a sociedade, assim como a sociedade também contribui para o seu desenvolvimento e para a consequente construção de uma convivència justa e solidária. (GIACOMELLI, Cinthia Louzada Ferreira. Introdução do estudo do direito. Sagan). Com base no texto, assinale a alternativa incorreta: a. O direito à vida é um exemplo de norma de costume que também é uma norma positivada, pois, trata-se de um valor social que prepondera nas sociedades em geral. O b. A união de pessoas do mesmo sexo é uma norma de costume, que a sociedade reconhece como válida, mas que ainda sofre um processo de positivação no Brasil, núo sendo absoluta: a sociedade se transformou e agora cabe ao Direito tornar essa norma de costume, também uma norma positivada. O c. Em geral, as normas de costume acabam sendo positivadas; porém, as que não são, continuam valendo com igual força. O d. As normas de costume não podem ser positivadas. Em decorrência disso, não possuem valor nem força coercitiva. O e. O reflexo do Direito na sociedade ocorre de duas maneiras principais: normas positivadas e as normas de costume.


Sagot :

 As normas de costume geralmente são do dia a dia e cotidiano, muitas vezes elas ganham muita força pelo fato de todas as pessoas aderirem aquela norma, porém, elas não tem a mesma força da norma positivada, desse modo, a alternativa incorreta é C.

 Por conta disso essas normas de costume muitas vezes acabam parecendo que são positivadas de tão aceitas que são, porém, elas não tem força normativa total e absoluta.