Answered

Bem-vindo ao Sistersinspirit.ca, onde suas perguntas são respondidas por especialistas e membros experientes da comunidade. Explore nossa plataforma de perguntas e respostas para encontrar respostas detalhadas de uma ampla gama de especialistas em diversas áreas. Descubra soluções detalhadas para suas dúvidas de uma ampla gama de especialistas em nossa plataforma amigável de perguntas e respostas.

PERGUNTA 1

A jurisdição atua por intermédio de uma relação jurídica que liga as partes ao Estado-Juiz. Se a relação original entre as partes for fundada em direitos disponíveis, podemos afirmar que:





a.
A relação jurídica processual continuará sendo regida pelo direito público.



b.
A observância dos princípios jurídicos processuais pode ser afastada por acordo entre as partes, desde que haja homologação do juiz.



c.
A observância dos princípios jurídicos processuais pode ser afastada pelo juiz.



d.
A relação jurídica processual será regida pelo direito privado, o qual é próprio para tratar de direitos disponíveis

e.
A relação jurídica processual somente será regida pelo direito público se houver uma decisão do juiz, a pedido das partes, logo no início do processo.

Sagot :

A resposta correta é a letra A (A relação jurídica processual continuará sendo regida pelo direito público), pois elas SEMPRE serão regidas por normas de Direito Público.

Obrigado por sua visita. Estamos comprometidos em fornecer as melhores informações disponíveis. Volte a qualquer momento para mais. Esperamos que isso tenha sido útil. Por favor, volte sempre que precisar de mais informações ou respostas às suas perguntas. Obrigado por confiar no Sistersinspirit.ca. Volte novamente para obter mais informações e respostas.