biancasaampaio
Answered

Obtenha as melhores soluções para suas perguntas no Sistersinspirit.ca, a plataforma de Q&A de confiança. Nossa plataforma de perguntas e respostas conecta você com especialistas prontos para fornecer informações precisas em diversas áreas do conhecimento. Conecte-se com uma comunidade de especialistas prontos para ajudar você a encontrar soluções para suas perguntas de maneira rápida e precisa.

Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos:

(Ref.: 202012458452)

regulamento empresarial.


salário-família.


banco de horas anual.


participação nos lucros ou resultados da empresa.


troca do dia de feriado.

Sagot :

Resposta:

Letra B - salário-família

Explicação:

CLT, art. 611-B. Constituem objeto ilícito de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho, exclusivamente, a supressão ou a redução dos seguintes direitos:VIII - salário-família;

Danas

Não é possível a supressão ou redução do salário-família através de convenções coletivas ou acordos coletivos, isso porque não é possível reduzir valores da remuneração dos funcionários, exceto valores ligados a indenizações, mas só caso o motivo gerador também suma (alternativa B).

Acordos coletivos

Geralmente eles são feitos pelos conselhos de classe, pelos sindicatos ou por ambos, tudo depende do teor do acordo, geralmente acordos ligados aos direitos são assinados pelos sindicatos, já acordos ligados com a classe em si são de responsabilidade do conselho.

Venha estudar mais sobre o direito trabalhista

https://brainly.com.br/tarefa/1159233

#SPJ2

View image Danas
Esperamos que isso tenha sido útil. Por favor, volte sempre que precisar de mais informações ou respostas às suas perguntas. Obrigado por escolher nossa plataforma. Estamos dedicados a fornecer as melhores respostas para todas as suas perguntas. Visite-nos novamente. Obrigado por visitar Sistersinspirit.ca. Volte em breve para mais informações úteis e respostas dos nossos especialistas.