02. Quando grupos políticos elaboram uma proposta constitucional antiabsolutista, que limitaria os poderes de Dom Pedro I, ele dissolve a Assembleia, convoca outros membros e outorga a primeira Constituição do Brasil em 1824. Com as seguintes características:
a) segundo ela só poderiam ser eleitores ou candidatos aqueles que tivessem certa renda equivalente a 150 alqueires de farinha de mandioca.
b) defendia os interesses da elite agrária, porém dava liberdade aos escravos, sendo dada ao governo a responsabilidade sobre outro tipo de mão de obra.
c) divisão dos poderes em Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador. Voto censitário (renda acima de 100 mil reis). d) o predomínio do poder legislativo sobre o executivo, o que agradou os interesses de D. Pedro I.​