A Política Nacional de Recursos hídricos adotou o plano de recursos hídricos, a outorga de direito pelo uso da água, o enquadramento dos corpos hídricos em classes, a cobrança pelo uso das águas, a compensação à municípios e o sistema de informação de recursos hídricos, como instrumentos de gestão. Para resolver tais conflitos:



I- Juridicamente falando, a resolução de um conflito pode ocorrer por meio de autodefesa (ou autotutela), autocomposição ou heterocomposição.



II- Na autodefesa uma das partes assume uma posição ofensiva para que seja prevalecido o seu interesse.



III- A autocomposição ocorre quando a disputa ocorre a partir do consentimento espontâneo de uma das partes em abrir mão de seu interesse (ou parte dele) para buscar a conciliação.



IV- Na heterocomposição, um terceiro irá impor uma solução para o conflito, agindo arbitrariamente.



V- Não está previsto qualquer tipo de defesa, quando as partes extrapolam sua condição de uso, conforme outorga de uso.



Indique a alternativa em que todas as afirmativas estejam corretas.
Escolha uma:
a.

Apenas I, III e V estão corretas.
b.

Apenas I, II, V e V estão corretas.
c.

Apenas I, II, III, V estão corretas.
d.

Apenas I, II, III, IV, V estão corretas. Correto
e.

Apenas I, II e V estão corretas.

REPOSTA CORRETA LETRA D- I, II, III, IV, V ESTAO CORRETAS.
CORRIGIDO PELO AVA