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Sagot :
Resposta com explicação:
Resposta incorreta - A - Os tratados internacionais devem ser ratificados internamente para que então tenham validade no país, como o Protocolo de Montreal, assinado pelo Brasil. Equiparam-se às leis e independem de anuência do Ibama ou do CONAMA.
Resposta incorreta - B - Os tratados internacionais devem ser ratificados internamente para que então tenham validade no país, como o Protocolo de Montreal, assinado pelo Brasil. Equiparam-se às leis e independem de anuência do Ibama ou do CONAMA.
Resposta incorreta - C - Os tratados internacionais devem ser ratificados internamente para que então tenham validade no país, como o Protocolo de Montreal, assinado pelo Brasil. Equiparam-se às leis e independem de anuência do Ibama ou do CONAMA.
RESPOSTA CORRETA - D - Os tratados internacionais devem ser ratificados internamente para que então tenham validade no país, como o Protocolo de Montreal, assinado pelo Brasil. Equiparam-se às leis e independem de anuência do Ibama ou do CONAMA.
Resposta incorreta - E - Os tratados internacionais devem ser ratificados internamente para que então tenham validade no país, como o Protocolo de Montreal, assinado pelo Brasil. Equiparam-se às leis e independem de anuência do Ibama ou do CONAMA.
Resposta:
D.
são fontes do Direito Ambiental no Brasil se forem ratificados no país.
Explicação:
Os tratados internacionais devem ser ratificados internamente para que então tenham validade no país, como o Protocolo de Montreal, assinado pelo Brasil. Equiparam-se às leis e independem de anuência do Ibama ou do CONAMA.
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