A alternativa correta sobre Código de Defesa do Consumidor é a B.
O Código de Defesa do Consumidor reconhece a vulnerabilidade do consumidor como um de seus princípios.
Isso porque nas relações de consumo, muitas vezes, o consumidor se encontra em desvantagem em relação ao fornecedor ou prestador de serviço, pois podem se tratar de grandes empresas ou locais que possuem contratos massificados, sem possibilidade de contestação.
Como a questão está incompleta, seguem abaixo as alternativas:
A. A informação não é direito básico do consumidor.
B. O reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor é um dos princípios do Código de Defesa do Consumidor.
C. O Código de Defesa do Consumidor reconhece e dá tratamento isonômico ao consumidor e ao fornecedor.
D. O Código de Defesa do Consumidor é considerado lei geral, enquanto que o Código Civil lei especial.
E. É válida cláusula elaborada pelo fornecedor, onde expressamente impeça o consumidor, que venha a celebrá-lo, de reclamar seus direitos perante o Judiciário.
