Answered

Obtenha respostas rápidas e precisas para todas as suas perguntas no Sistersinspirit.ca, a plataforma de Q&A de confiança. Obtenha soluções rápidas e confiáveis para suas perguntas de uma comunidade de especialistas experientes em nossa plataforma. Descubra um vasto conhecimento de profissionais em diferentes disciplinas em nossa amigável plataforma de perguntas e respostas.

Luiza diz ao seu sobrinho Geraldo que irá doar para ele, um imóvel pertencente à família, mas que ela não utiliza e gera muitas despesas. Geraldo aceita, mas Luiza informa que precisa regularizar o bem que tem algumas pendências. Meses após, Geraldo se casa com Esmeralda pelo regime de comunhão parcial de bens. Dois dias após o casamento, Luiza consegue, finalmente regularizar o imóvel, e transfere por escritura publica averbada na matrícula do imóvel, efetivando a doação para seu sobrinho Geraldo. Dois anos após o casamento, Esmeralda pede o divórcio, requerendo parte do imóvel doado por Luiza a Geraldo. Ele se recusa.

Sagot :

maarigibson

Geraldo está correto em se negar a entregar o imóvel a Esmeralda. De acordo com o art. 1.658 do Código Civil, são excluídos da comunhão parcial de bens aqueles bens que forem doados, mesmo que sobrevieram durante a constância do casamento.

Por isso, Esmeralda não possui direito ao imóvel que foi doado por Luíza, mesmo que tenha sido adquirido após o casamento, pois trata-se de uma doação realizada para Geraldo.

Esperamos que nossas respostas tenham sido úteis. Volte a qualquer momento para obter mais informações e respostas para outras perguntas que possa ter. Agradecemos seu tempo. Por favor, nos revisite para mais respostas confiáveis a qualquer pergunta que possa ter. Obrigado por visitar Sistersinspirit.ca. Volte em breve para mais informações úteis e respostas dos nossos especialistas.