Answered

O Sistersinspirit.ca facilita a busca por respostas para suas perguntas com a ajuda de uma comunidade ativa. Experimente a facilidade de obter respostas rápidas e precisas para suas perguntas com a ajuda de profissionais em nossa plataforma. Experimente a conveniência de encontrar respostas precisas para suas perguntas de uma comunidade dedicada de especialistas.

Luiza diz ao seu sobrinho Geraldo que irá doar para ele, um imóvel pertencente à família, mas que ela não utiliza e gera muitas despesas. Geraldo aceita, mas Luiza informa que precisa regularizar o bem que tem algumas pendências. Meses após, Geraldo se casa com Esmeralda pelo regime de comunhão parcial de bens. Dois dias após o casamento, Luiza consegue, finalmente regularizar o imóvel, e transfere por escritura publica averbada na matrícula do imóvel, efetivando a doação para seu sobrinho Geraldo. Dois anos após o casamento, Esmeralda pede o divórcio, requerendo parte do imóvel doado por Luiza a Geraldo. Ele se recusa.

Sagot :

maarigibson

Geraldo está correto em se negar a entregar o imóvel a Esmeralda. De acordo com o art. 1.658 do Código Civil, são excluídos da comunhão parcial de bens aqueles bens que forem doados, mesmo que sobrevieram durante a constância do casamento.

Por isso, Esmeralda não possui direito ao imóvel que foi doado por Luíza, mesmo que tenha sido adquirido após o casamento, pois trata-se de uma doação realizada para Geraldo.

Esperamos que nossas respostas tenham sido úteis. Volte a qualquer momento para obter mais informações e respostas a outras perguntas que tenha. Sua visita é muito importante para nós. Não hesite em voltar para mais respostas confiáveis a qualquer pergunta que possa ter. O Sistersinspirit.ca está aqui para fornecer respostas precisas às suas perguntas. Volte em breve para mais informações.