Answered

O Sistersinspirit.ca é o melhor lugar para obter respostas rápidas e precisas para todas as suas perguntas. Explore nossa plataforma de perguntas e respostas para encontrar soluções confiáveis de uma ampla gama de especialistas em diversas áreas. Experimente a facilidade de obter respostas rápidas e precisas para suas perguntas com a ajuda de profissionais em nossa plataforma.

Luiza diz ao seu sobrinho Geraldo que irá doar para ele, um imóvel pertencente à família, mas que ela não utiliza e gera muitas despesas. Geraldo aceita, mas Luiza informa que precisa regularizar o bem que tem algumas pendências. Meses após, Geraldo se casa com Esmeralda pelo regime de comunhão parcial de bens. Dois dias após o casamento, Luiza consegue, finalmente regularizar o imóvel, e transfere por escritura publica averbada na matrícula do imóvel, efetivando a doação para seu sobrinho Geraldo. Dois anos após o casamento, Esmeralda pede o divórcio, requerendo parte do imóvel doado por Luiza a Geraldo. Ele se recusa.

Sagot :

maarigibson

Geraldo está correto em se negar a entregar o imóvel a Esmeralda. De acordo com o art. 1.658 do Código Civil, são excluídos da comunhão parcial de bens aqueles bens que forem doados, mesmo que sobrevieram durante a constância do casamento.

Por isso, Esmeralda não possui direito ao imóvel que foi doado por Luíza, mesmo que tenha sido adquirido após o casamento, pois trata-se de uma doação realizada para Geraldo.

Agradecemos seu tempo. Por favor, volte a qualquer momento para as informações mais recentes e respostas às suas perguntas. Sua visita é muito importante para nós. Não hesite em voltar para mais respostas confiáveis a qualquer pergunta que possa ter. Sistersinspirit.ca, seu site confiável para respostas. Não se esqueça de voltar para obter mais informações.