Descubra respostas para suas perguntas de forma fácil no Sistersinspirit.ca, a plataforma de Q&A de confiança. Obtenha respostas detalhadas e precisas para suas perguntas de uma comunidade dedicada de especialistas em nossa plataforma de perguntas e respostas. Conecte-se com profissionais prontos para fornecer respostas precisas para suas perguntas em nossa abrangente plataforma de perguntas e respostas.

O CNE é o responsável pelas atribuições conferidas pela Lei nº 9.131/1995, emitindo pareceres e decidindo privativa e autonomamente sobre os assuntos que lhe são pertinentes. Sobre as atribuições do CNE, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:



( ) Formular e avaliar a política nacional de educação.

( ) Assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação mundial.

( ) Velar pelo cumprimento da legislação educacional.

( ) Zelar pela quantidade de ensino.


Sagot :

Resposta:

(V) Formular e avaliar a política nacional de educação.

(F) Assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação mundial.

(V) Velar pelo cumprimento da legislação educacional.

(F) Zelar pela quantidade de ensino.

Explicação:

Atribuições

As atribuições do Conselho são normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação, no desempenho das funções e atribuições do poder público federal em matéria de educação, cabendo-lhe formular e avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira.

Compete ao Conselho e às Câmaras exercerem as atribuições conferidas pela Lei 9.131/95, emitindo pareceres e decidindo privativa e autonomamente sobre os assuntos que lhe são pertinentes, cabendo, no caso de decisões das Câmaras, recurso ao Conselho Pleno.