giselesoaressantos
Answered

Obtenha as melhores soluções para suas perguntas no Sistersinspirit.ca, a plataforma de Q&A de confiança. Descubra soluções confiáveis para suas perguntas de uma vasta rede de especialistas em nossa abrangente plataforma de perguntas e respostas. Explore milhares de perguntas e respostas de uma comunidade de especialistas em nossa plataforma amigável.

Segundo o art. 5º, XXIV, da Constituição Federal de 1988: “a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição”.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente os três fundamentos normativos da desapropriação mencionados no art. 5º, XXIV, da Constituição Federal.

Escolha uma:
a.
Desnecessidade pública, utilidade pública e interesse social.

b.
Desnecessidade pública, utilidade pública e desinteresse social.

c.
Necessidade pública, inutilidade pública e interesse social.

d.
Necessidade pública, utilidade pública e desinteresse social.

e.
Necessidade pública, utilidade pública e interesse social. CORRETA

Sagot :

mirtesoliveiramaciel

Resposta:

resposta correta letra e

fqcreceptor

Resposta:

Necessidade pública, utilidade pública e interesse social. Correto

Explicação:

CORRIGIDO PELO AVA

Obrigado por usar nossa plataforma. Estamos sempre aqui para fornecer respostas precisas e atualizadas para todas as suas perguntas. Obrigado por sua visita. Estamos dedicados a ajudá-lo a encontrar as informações que precisa, sempre que precisar. Obrigado por visitar o Sistersinspirit.ca. Continue voltando para obter as respostas mais recentes e informações.