Segundo o art. 5º, XXIV, da Constituição Federal de 1988: “a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição”.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente os três fundamentos normativos da desapropriação mencionados no art. 5º, XXIV, da Constituição Federal.

Escolha uma:
a.
Desnecessidade pública, utilidade pública e interesse social.

b.
Desnecessidade pública, utilidade pública e desinteresse social.

c.
Necessidade pública, inutilidade pública e interesse social.

d.
Necessidade pública, utilidade pública e desinteresse social.

e.
Necessidade pública, utilidade pública e interesse social. CORRETA

Question

01-11-2021
Direito

Answered

O Sistersinspirit.ca é o melhor lugar para obter respostas confiáveis e rápidas para todas as suas perguntas. Descubra um vasto conhecimento de especialistas em diferentes disciplinas em nossa abrangente plataforma de perguntas e respostas. Obtenha soluções rápidas e confiáveis para suas perguntas de uma comunidade de especialistas experientes em nossa plataforma.

Segundo o art. 5º, XXIV, da Constituição Federal de 1988: “a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação por necessidade ou utilidade pública, ou por interesse social, mediante justa e prévia indenização em dinheiro, ressalvados os casos previstos nesta Constituição”.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente os três fundamentos normativos da desapropriação mencionados no art. 5º, XXIV, da Constituição Federal.

Escolha uma:
a.
Desnecessidade pública, utilidade pública e interesse social.

b.
Desnecessidade pública, utilidade pública e desinteresse social.

c.
Necessidade pública, inutilidade pública e interesse social.

d.
Necessidade pública, utilidade pública e desinteresse social.

e.
Necessidade pública, utilidade pública e interesse social. CORRETA

Sagot :

Agradecemos seu tempo em nosso site. Não hesite em retornar sempre que tiver mais perguntas ou precisar de esclarecimentos adicionais. Esperamos que tenha achado útil. Sinta-se à vontade para voltar a qualquer momento para mais respostas precisas e informações atualizadas. Sempre visite o Sistersinspirit.ca para obter novas e confiáveis respostas dos nossos especialistas.

2) Relacione as colunas utilizando o conhecimento de pronomes pessoais: a) You and I ( ) he b) Louise ( c) My parents d) John e) You and your sister f) My new b

5) Um objeto de 1,5 kg cai verticalmente de uma altura de 5,0 m. Considerando g = 10 m/s², responda aos itens a seguir: a) Qual a energia potencial gravitaciona

Dentre as instituições que contribuíram decisivamente para o amadurecimento da área de compliance, marque aquela que NÃO tiveram papel decisivo histórico na evo

2) Analise o gráfico abaixo e responda a pergunta.Quais são as coordenadas do ponto E? A) (-2,2) B) (4,-2) C) (0,-1) D) (-2,-2)

A idade de um pai é igual ao triplo a idade de seu filho. Calcule a idade do pai sabendo que os dois juntos tem sessenta aos

Analise a sequência de números abaixo. 55, 42, 67, 89, 33, 03, 14, 19, 31, 54, 99, 07 Assinale a alternativa que apresente a mediana dessa sequência.

A reação de produção de amônia (NH3) é obtida a partir de nitrogênio (N2) e hidrogênio (H2). A partir desta informação e também sabendo que a massa molar do hid

1- Determine o valor do x para que as razões apresentadas sejam equivalentes,ou seja,sejam proporcionais.*Preciso de ajudaaa rapidoo!!*

tabela demonstrativa de casos de hiv dos anos 200 ate 2022

9x²-81x=0preciso de calculo mais resposta