Sob a ótica da balística forense, a arma de fogo seria o corpo de delito nos crimes de porte ilegal de armas. Nos casos de homicídios e outras agressões com emprego de tais materiais balísticos, os ferimentos causados na vítima comporiam o corpo de delito. Dessa forma, assevera o Código de Processo Penal: “Quando a infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado (art. 158 do CPP).
GRECO, Rogério. Atividade policial: aspectos penais, processuais penais, administrativos e constitucionais. 5. ed . Niterói: Impetus, 2013.
Nesse contexto, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
( ) A Balística Forense revela grande importância no mundo jurídico, uma vez que propicia meios para constituição de provas necessárias à elucidação de ilícitos penais que decorram da utilização de armas de fogo.
( ) A Balística Forense, apesar de não ser mais um ramo da Medicina Legal, é uma disciplina que trabalha em conjunto com diversos outras disciplinas, dentre elas o Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Constitucional; Medicina Legal; Física; dentre outros.
( ) A balística forense é um ramo próprio da Criminalística, já foi tratada como ramo da Medicina Legal, hoje não mais, todavia tem uma vinculação íntima com tal disciplina e esta legitimidade foi alcançada através da multidisciplinariedade com diversos ramos do Direito.
( ) A Balística Forense revela importância singular no mundo jurídico, no entanto, uma vez que é um ramo da Medicina Legal, não trabalha em conjunto com outras disciplinas, mesmo se a perícia for complexa e que abranja mais de uma área de conhecimento especializado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
Selecione uma alternativa:
a)V – V – F – F.
b)F – F – V – V.
c)V – F – V – F.
d)V – F – V – V.
e)V – V – V – F.
