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Sagot :
Resposta:
Olá!
( a resposta á seguir não foi confirmada, só pra informação)
Letra D)
Espero ter ajudado :)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 trata da Educação Escolar, e por isso a alternativa correta é a letra D.
A educação escolar brasileira é regularizada e organizada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que está na Constituição há muitas décadas, mas teve sua última atualização na década de 1990.
A LDB atual se deu durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, mais precisamente no dia 20 de dezembro de 1996. Essa nova lei tem a base de que a educação é um princípio fundamental a todos os indivíduos, e significou diversas alterações em relação às leis que vieram antes, sendo um dos exemplos mais impactantes a inclusão da educação infantil.
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https://brainly.com.br/tarefa/26325355

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