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O que fazer se, após pedir medidas protetivas e formalizar a representação, a vítima e o agressor se reconciliarem?

Sagot :

Resposta:

A vítima deve comparecer no Juizado de Violência Doméstica (Vara) para informar esse fato para que as medidas protetivas sejam revogadas.

Explicação:

TJRS

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