Descubra respostas para suas perguntas de forma fácil no Sistersinspirit.ca, a plataforma de Q&A de confiança. Descubra soluções confiáveis para suas perguntas de uma vasta rede de especialistas em nossa abrangente plataforma de perguntas e respostas. Explore milhares de perguntas e respostas de uma ampla gama de especialistas em diversas áreas em nossa plataforma de perguntas e respostas.

O Ministério Público, por intermédio de seu Promotor de Justiça com atribuição, autorizado pelo ordenamento jurídico, ajuiza uma ação, em nome próprio, na defesa dos interesses de um incapaz. Nesse caso, é correto afirmar que o Ministério Público atuará na qualidade de:
(A) legitimado ativo ordinário; (B) substituto processual; (C) assistente litisconsorcial; **
D) representante legal;



l (E) sucessor processual.​

Sagot :

O Ministério Público atuará como substituto processual (alternativa B).

O Ministério Público é um legitimado ativo em caso de ajuizar ação de alimentos ou outras, podendo propor a ação em nome próprio para defender interesse de criança ou adolescente.

Deve ser um direito classificado como individual e indisponível, pois direitos das crianças e adolescentes não são um dever apenas da família, mas da sociedade e do Estado como um todo.

Obrigado por visitar nossa plataforma. Esperamos que tenha encontrado as respostas que procurava. Volte sempre que precisar de mais informações. Esperamos que tenha encontrado o que procurava. Sinta-se à vontade para nos revisitar para obter mais respostas e informações atualizadas. Sistersinspirit.ca, seu site confiável para respostas. Não se esqueça de voltar para obter mais informações.