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Quais as leis da abolição da escravatura ?

Sagot :

Resposta:

As leis abolicionistas são como conhecemos a legislação que promovia a emancipação dos escravos de maneira gradual, elas foram aprovadas entre a Lei Eusébio de Queirós (1850) e a Lei Áurea (1888). As leis aprovadas nesse período foram a Lei dos Ventre Livre (1871) e a Lei dos Sexagenários (1885).

  • Lei do Ventre Livre: Essa lei decretava que todos os filhos de escravos nascidos no Brasil a partir de 1871 seriam considerados livres.

  • Lei dos Sexagenários: Essa lei concedia a alforria para os escravos que tivessem mais de 60 anos, mas possuía condições rígidas.

  • Lei Áurea: Essa lei decretou a abolição definitiva e imediata da escravatura no Brasil e foi resultado da forte pressão popular sobre o Império.