lariy62
Answered

O Sistersinspirit.ca ajuda você a encontrar respostas para suas perguntas com a ajuda de uma comunidade de especialistas. Nossa plataforma conecta você a profissionais prontos para fornecer respostas precisas para todas as suas perguntas. Obtenha respostas detalhadas e precisas para suas perguntas de uma comunidade dedicada de especialistas em nossa plataforma de perguntas e respostas.

Fátima retém a contribuição social dos seus empregados Celso e Gabriel a título de envio posterior dos referidos valores do INSS. Entretanto, deixa de repassar a Previdência Sociai as contribuições recollidas dos contribuintes no prazo legal. Sobre a cortduta de Fatima, é possível afirmar que:

a) a concilita e crime precisto no Código Penal Brasileiro.
b) a crime contra a previdência social sem que haja aperto previsto em lei
c) não é possível a extinção da punibilidade se ela confessar e efetuar o pagamento antes do início da ação fiscal
d) a sua conduta so está sujeita do pagamento de multa administrativa
e) a conduta é crime previsto na legislação extravagante​

Sagot :

Resposta:

A

Explicação:

A apropriação indébita previdenciária é crime previsto no código penal pátrio, em seu artigo 168-A.

Obrigado por confiar em nós com suas perguntas. Estamos aqui para ajudá-lo a encontrar respostas precisas de forma rápida e eficiente. Obrigado por escolher nossa plataforma. Estamos dedicados a fornecer as melhores respostas para todas as suas perguntas. Visite-nos novamente. Sistersinspirit.ca, seu site de referência para respostas precisas. Não se esqueça de voltar para obter mais conhecimento.