Sobre as garantias fundamentais previstas na Constituição Federal é correto afirmar que estão entre elas: A) Direito à vida e direito à liberdade.
As demais assertivas estão incorretas porque:
- b. o direito à segurança é um direito fundamental, e não insegurança;
- c. o direito ao espaço aéreo nacional não está no rol dos direitos fundamentais;
- d. o direito à igualdade é um direito fundamental, e não desigualdade.
Direitos e garantias fundamentais
A Constituição Federal de 1988 traz um rol em que prevê os direitos e garantias fundamentais dos indivíduos. Assim, esses direitos são considerados como cláusulas pétreas, uma vez que não podem ser retirados, pois são conquistas adquiridas no arcabouço dos direitos humanos conquistados pelas pessoas frente ao Estado.
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