O Direito do Consumidor é um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidores. Encontra-se desenvolvido na maior parte dos países com sociedades de consumo e sistemas legais funcionais. Entretanto, devemos, de uma forma coesa, atribuir os reais valores aos consumidores, reconhecendo as falcatruas e beligerantes atitudes de muitos fornecedores, quanto às condições dos vários produtos fornecidos aos consumidores.

NÃO se pode afirmar que é um direito básico do consumidor:


A.
Direito a proteção da vida, saúde e segurança.


B.
Direito a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços.


C.
Direito a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços.


D.
Direito a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva.


E.
Direito a facilidade nas aquisições de produtos caros mediante financiamentos diretos ou indiretos.