TheStefanyShow20
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5.
Sobre o Código Civil de 2002 e a evolução do direito civil, é correto afirmar que:


A.
trata-se de reprodução do Código Civil de 1916, apenas com a inclusão de algumas leis específicas, como a lei do divórcio e a lei dos registros públicos.


B.
o Código das Obrigações, promulgado em 1941 e que regulamentava as relações obrigacionais, foi substituído pelo Código Civil de 2002.


C.
o Código Civil de 2002 foi sancionado pelo presidente da República e entrou em vigor em todo o país seis meses após sua publicação.


D.
no estágio atual do direito civil, verifica-se a forte incidência dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais trazidos pela Constituição Federal de 1988.


E.
o Código Civil de 2002 é dividido em três partes: geral, especial e complementar.

Sagot :

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Resposta:

D.  no estágio atual do direito civil, verifica-se a forte incidência dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais trazidos pela Constituição Federal de 1988.

Explicação:

O Código Civil de 2002 divide-se em duas partes: uma geral e uma especial. A parte geral é formada por três livros: das pessoas, dos bens e dos  fatos jurídicos. A parte especial divide-se em do direito das obrigações, do  direito de empresa, do direito das coisas, do direito de família, do direito das sucessões e o livro complementar, que apresenta as disposições finais e  transitórias. Caio Mário Pereira (2014, p. 78) comenta que:

[...] tomando como ponto de partida o Código Civil de 1916, sua preceituação  e a sua filosofia, percebe-se que o Direito Civil seguiu por rumo bem definido. Acompanhando o desenvolvimento de cada instituto, vê-se que, embora  estanques, os segmentos constituíram uma unidade orgânica, obediente no  seu conjunto a uma sequência evolutiva uniforme.

Considerando a evolução do Direito Civil, é de se considerar, no estágio  atual, a forte incidência dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais consolidados no ordenamento jurídico brasileiro com o advento da  Constituição Federal de 1988.

cintiass25

Resposta:

D

Explicação:

no estágio atual do direito civil, verifica-se a forte incidência dos princípios constitucionais e dos direitos fundamentais trazidos pela Constituição Federal de 1988.

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