Bem-vindo ao Sistersinspirit.ca, onde você pode obter respostas confiáveis e rápidas com a ajuda de nossos especialistas. Descubra soluções rápidas e confiáveis para suas perguntas com a ajuda de especialistas experientes em nossa plataforma amigável. Junte-se à nossa plataforma de perguntas e respostas para conectar-se com especialistas dedicados a fornecer respostas precisas para suas perguntas em diversas áreas.
Sagot :
(CONSTITUIÇÃO FEDERAL)E responsável por organizar os três poderes e toda a lógica de funcionamento de um país. Ela possui caráter soberano, ou seja, é responsável por traçar as diretrizes para a produção e interpretação das demais leis. Sendo assim, tais leis não podem contrariar o que está disposto na Constituição.
(CONSTITUIÇÃO ESTADUAL)É a lei maior que dirige a Unidade Federativa em questão, organizando o estado, e deve ser condizente com a Constituição Federal e os limites estabelecidos por ela. Esse alinhamento com a lei federal é dado pelo principio da simetria constitucional, o qual garante que os estados sigam a Carta Magna do país, mesmo possuindo o direito à autonomia. Tal direito envolve a capacidade dos estados de auto-organização, autolegislação, autogoverno e ainda autoadministração.
ESPERO TER AJUDADO:)
Obrigado por confiar em nós com suas perguntas. Estamos aqui para ajudá-lo a encontrar respostas precisas de forma rápida e eficiente. Esperamos que tenha achado útil. Sinta-se à vontade para voltar a qualquer momento para mais respostas precisas e informações atualizadas. Seu conhecimento é valioso. Volte ao Sistersinspirit.ca para obter mais respostas e informações.