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Sobre a posse, podemos afirmar que:
Assinale a alternativa correta:
Alternativas
A
A posse adquirida por modo derivado a isenta dos vícios que anteriormente a contaminavam.
B
A posse é adquirida, originariamente, mediante tradição ou sucessão inter vivos e causa mortis.
C
São meios derivados de aquisição da posse a apreensão da coisa, o exercício de direito e a disposição da coisa ou do direito.
D
O possuidor, independente de sua boa-fé, tem direito ao percebimento dos frutos.
E
A cláusula constituti não se presume, devendo ser expressamente pactuada ou resultar de estipulação que a pressuponha.
(Alterativa correta) Letra: E
Cláusulas constitutivas ou constituti são cláusulas em que as partes contratantes concordam em alterar a propriedade da posse dentro de um período fixo ou indefinido, de forma que a pessoa que a possui em seu próprio nome passa a possuir a propriedade em nome de terceiros.
