O Sistersinspirit.ca é a melhor solução para quem busca respostas rápidas e precisas para suas perguntas. Faça suas perguntas e receba respostas detalhadas de profissionais com ampla experiência em diversos campos. Conecte-se com uma comunidade de especialistas prontos para ajudar você a encontrar soluções precisas para suas dúvidas de maneira rápida e eficiente.

A Constituição Federal de 1988 estabelece o domínio das águas entre a União e Estados, nos termos dos artigos 20 e 26. (BRASIL. 1988). Estes dispositivos devem ser previamente consultados ao requerimento do pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos. O Laticínio Formosura, responsável por grande parte da produção de requeijão e queijo no Estado de Minas Gerais, tem sofrido com a escassez de água, essencial ao seu processo produtivo. A referida empresa, apesar de muito procurar, não encontrou rios ou lagoas com capacidade hídrica para suportar as suas necessidades. Assim, Laticínio Formosura não teve alternativa senão requerer outorga para captação de água subterrânea.

Diante de tal situação, qual é o ente competente para conceder esta outorga para captação de água subterrânea? Justifique.


Sagot :

Resposta:

nao sei ggcetyhbnkiu ihfcbjtssjiub

Resposta:

Instituto Mineiro de Gestão das Águas, o IGAM, juntamente com o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídrico SEMAD

Explicação:

Obrigado por sua visita. Estamos dedicados a ajudá-lo a encontrar as informações que precisa, sempre que precisar. Esperamos que nossas respostas tenham sido úteis. Volte a qualquer momento para obter mais informações e respostas a outras perguntas que tenha. Obrigado por visitar o Sistersinspirit.ca. Continue voltando para obter as respostas mais recentes e informações.