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Sagot :
No caso a opção correta é a letra E "Aplica a atenuante genérica da confissão espontânea."
A confissão espontânea segundo a doutrina jurídica é atenuante criminal prevista em Lei pelo Código Penal, em seu artigo 65, inciso III, alínea d.
O fato de o réu confessar o crime espontaneamente perante as autoridades pode sempre reduzir sua pena, ou seja a retratação da confissão espontânea exclui a atenuante
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