Resposta:A Receita Federal reacendeu a polêmica sobre a taxação dos livros ao publicar um documento para tirar dúvidas sobre a reforma tributária o qual informa que os livros podem ser taxados na reforma já que não são consumidos pelos brasileiros mais pobres.
"De acordo com dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares de 2019 (POF), famílias com renda de até 2 salários mínimos não consomem livros não-didáticos e a maior parte desses livros é consumida pelas famílias com renda superior a 10 salários mínimos. Neste sentido, dada a escassez dos recursos públicos, a tributação dos livros permitirá que o dinheiro arrecadado possa ser objetivo de políticas focalizadas", defende a Receita Federal no documento, disponível no site do órgão.
A lógica da Receita Federal é que a isenção tributária que é garantida pela Constituição Federal para a venda de livros está beneficiando apenas os brasileiros mais ricos e, por isso, poderia ser revista. Desta forma, ainda de acordo com o órgão, o governo passaria a arrecadar dinheiro com essa tributação e poderia encaminhar esse recurso a políticas destinadas aos mais pobres.
Explicação:espero ter ajudado
