Rogério, de 48 anos, engenheiro elétrico, era casado com Amanda, de 32, e pai de Alexandre, de 10 anos e Carolina, de 08. No último dia 28 de julho, viajando para o interior do Estado no ônibus da companhia de transportes rodoviários Boa Viagem, o veículo no qual se encontrava veio a colidir com um caminhão transportando madeira, que trafegava em sentido contrário. Segundo constou do laudo e croqui do sinistro, a culpa pelo acidente havia sido do caminhão, conduzido na ocasião por João do Caminhão, profissional autônomo, o qual estava embriagado. Com a colisão, o ônibus tombou na pista de rolamento e, dada a velocidade, foi arrastado por cerca de 30 metros e caiu em uma vala. Em razão do acidente, vários passageiros ficaram feridos, mas motorista José e o passageiro Rogério não resistiram aos ferimentos e ambos vieram a óbito. Rogério era arrimo de família. Sua renda mensal era de R$ 12.000,00. Amanda não tem formação de nível superior, pois quando conheceu Rogério abandonou a faculdade tendo em vista seu estado de gravidez. Depois do nascimento de Alexandre, Rogério não quis que Amanda trabalhasse e sim que cuidasse da casa e dos filhos. Os filhos estão matriculados em escola particular e eram dependentes no plano de saúde Boa Saúde local. Além disso, os filhos do casal frequentam escola de inglês. Todas estas atividades eram custeadas exclusivamente por Rogério. O casal possui somente a casa em que reside e um carro. Quanto às despesas ocorridas por ocasião do falecimento de Rogério, Amanda viu-se compelida a efetuar pagamento de despesas hospitalares e de funeral, na ordem de R$ 25.000,00 no total, conforme notas apresentadas, consumindo parte da poupança que o casal mantinha em nome de Amanda para custear estudos das crianças. Diante do ocorrido, Amanda o procurou em seu escritório para ser informada sobre eventuais providências que pode tomar. A partir do problema proposto, por escrito, esclareça: 1. Qual é a conduta ensejadora de responsabilidade civil? Indique, a partir do problema, qual é a conduta, se ela é ilícita, e se há o elemento subjetivo (culpa) no caso. 2. Quais os requisitos necessários para a sua caracterização? Esta questão guarda estreita relação com a questão n. 1 e devem ser indicados os requisitos da responsabilidade civil em geral, relacionando-os ao caso, ou seja, com vistas a orientar a sua cliente Amanda. 3. Quem poderá pleitear eventuais danos, considerando a pessoa que procurou seu escritório? Esta questão guarda estreita relação com a questão n. 2 e deve ser justificada com base na classificação dos danos. 4. Em face de quem a ação será proposta? Esta questão guarda estreita relação com a questão n. 3 e deve ser justificada a partir da classificação da responsabilidade civil, com indicação de dispositivo legal, se for o caso. 5. Quais os danos indenizáveis? Indique-os (se são materiais dano emergente e lucro cessante, e/ou morais) e especifique-os (correlacionando-os aos dados que constam do enunciado. Para os danos morais, pesquise 3 julgados envolvendo acidente automobilistico e faça média dos valores arbitrados.
